A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10), por 53 votos a 10, a proposta que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O benefício valerá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Para garantir a isenção, os veículos híbridos devem ter o seu motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex.
A medida aprovada pelos deputados estaduais é limitada a modelos de até R$ 250 mil. Veículos 100% elétricos não estão incluídos no benefício.
O texto isenta a cobrança do imposto para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
O governo de São Paulo, autor do projeto de lei, cita a redução na emissão de gases poluentes e o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a medida.
