No Estado de São Paulo, o trabalho da UFMG aponta aumento de 27,5% no mesmo período, chegando a 136,1 mil. O número paulista equivale a 43% da população de rua do Brasil, que é de 320 mil pessoas. Principalmente após a pandemia, a quantidade de pessoas sem casa explodiu em grandes centros urbanos. No centro de São Paulo, é comum ver barracas onde vivem até famílias inteiras.
Os dados foram levantados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (O'Poprua) da UFMG, com base em dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.
Outras capitais apresentaram aumento dos sem-teto no período:
Rio de Janeiro - de 19.451 para 21.474
Belo Horizonte - de 12.916 para 14.056
Salvador - de 8.739 para 9.682
Distrito Federal - de 7.982 para 8.453
O levantamento é feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, e serve de indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.
Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, a alta expressiva nos registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento dessa base de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais do país, como quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, como moradia, educação e trabalho.
"Moradia é a política que referencia todas as outras, pois quando você tem uma casa, o centro de saúde, a escola, o atendimento social têm condições de fazer o acompanhamento sistemático de sua família", afirma o pesquisador.
Os países que investiram nesses três vértices, a começar pela moradia, reduziram significativamente a população de rua. "Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Espanha, todos estão nessa direção. No Brasil, o dado que temos é que de cada 10 moradores de rua, sete são pessoas negras", disse.
Prefeitura de SP questiona contagem da pesquisa
Procurada, a Prefeitura de São Paulo diz ter a maior rede socioassistencial da América Latina. São mais de 26 mil vagas, em 379 serviços de acolhimento, como hotéis sociais, centros de acolhida e Vilas Reencontro. Entre 2022 e este ano, diz a gestão municipal, aumentou 50% a verba para ações de assistência social, direitos humanos e segurança alimentar.
Acrescenta ainda que o censo de 2021 envolveu "trabalho minucioso feito por mais de 200 profissionais" da Prefeitura. "Já o levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da UFMG utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios", diz, em nota.
O coordenador do estudo, porém, lembra que os dados do censo municipal estão defasados. "O CadÚnico é atualizado todo mês e com dados fornecidos pelos municípios. É com base neles que a União repassa recursos para as cidades", diz.
Já a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social diz que, alinhada com a Política Nacional para População em Situação de Rua, cofinancia serviços socioassistenciais nos 645 municípios paulistas. Em 2024, dos cerca de R$ 240 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social destinados aos municípios, foram alocados pelas gestões municipais cerca de R$156 milhões em serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Dados eram 'invisíveis' para os governos, diz ministério
O Ministério de Desenvolvimento Social informa que os dados citados pelo Observatório da UFMG se referem à quantidade de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) por meio de busca ativa dos serviços de assistência social locais. É a partir da inserção dessas famílias no cadastro que elas passam a ter acesso a programas sociais, como o Bolsa Família. "Antes disso, eram invisíveis para poderes municipal, estadual e federal", acrescenta.
Conforme a pasta, no âmbito do ministério estão os repasses de cofinanciamento para serviços socioassistenciais. O ministério também tem canais e ferramentas que permitem o acesso público a informações sobre as ofertas da assistência social e ao cofinanciamento federal, respeitando as normas de acesso de dados.
